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(9)Recomendou um comentário em Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
há 8 anos
Parabéns!!! Excelente trabalho.
Comentou o documento Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
há 8 anos
Parabéns!!! Excelente trabalho.
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há 9 anos
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há 9 anos
Seguiu o tópico Advocacia
há 10 anos
Removeu recomendação de um comentário em Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência: CC XXXXX-78.2013.8.13.0000 MG
há 10 anos
Fica claro pelas jurisprudências acima publicadas que, o art. 147, I do ECA, é norma especial e prevê regra de competência absoluta, admitindo a modificação da competência no curso do processo caso o
Não recomendou um comentário em Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência: CC XXXXX-78.2013.8.13.0000 MG
há 10 anos
Fica claro pelas jurisprudências acima publicadas que, o art. 147, I do ECA, é norma especial e prevê regra de competência absoluta, admitindo a modificação da competência no curso do processo caso o
Comentou o documento Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência: CC XXXXX-78.2013.8.13.0000 MG
há 10 anos
Fica claro pelas jurisprudências acima publicadas que, o art. 147, I do ECA, é norma especial e prevê regra de competência absoluta, admitindo a modificação da competência no curso do processo caso o
Comentou o documento Regras de acumulação de cargo, emprego ou função pública (Informativo 518)
há 10 anos
Dúvida: Uma pessoa que acumula dois cargos de professor estadual, pode contribuir para o INSS como autônomo? E, uma vez completado os requisitos para a aposentadoria requerer esta nos dois cargos de
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